Em qualquer das suas máscaras, sempre os reformistas se apresentaram sob o propósito de defender, aprofundar ou de adequar a luta pelo socialismo às novas realidades, à modernização das estruturas revolucionárias por forma a corresponderem a evolução dos tempos. Foi sempre assim, cá e lá fora, nas instituições nacionais e supranacionais, em países capitalistas e em países que se reclamavam da construção do socialismo.
O resultado foi sempre o contrário dos propósitos anunciados.

O carácter relativamente «pacífico» do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses. Estes elementos só́ podiam submeter o movimento operário reconhecendo em palavras os objetivos revolucionários e a táctica revolucionária. Eles só́ podiam conquistar a confiança das massas através da afirmação solene de que todo o trabalho «pacífico» constitui apenas uma preparação para a revolução proletária. Esta contradição era um abcesso que alguma vez haveria de rebentar, e rebentou. Toda a questão consiste em saber se se deve tentar, como fazem Kautsky e Cª, reintroduzir de novo esse pus no organismo em nome da «unidade» (com o pus) ou se, para ajudar à completa cura do organismo do movimento operário, se deve, o mais depressa possível e o mais cuidadosamente possível, livrá-lo desse pus, apesar da temporária dor aguda causada por esse processo. (Lenine, 1916 in O Oportunismo e a Falência da II Internacional, publicação original na Revista Vorbote, nº1.http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_oportunismo2internacional.pdf)

A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições económicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fraciona, dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel económico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, não são aptas para lutar independentemente por sua emancipação.

A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime económico. (Lenine, 1918 in O Estado e a Revolução. Obras Escolhidas de Lenine, Edição em Português da Editorial Avante, 1977, T2: pp 219-305; traduzido das O. Completas de Lenine 5a Ed. Russo, t.33: pp 1-120)
http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t088.pdf

Atenas, 18 Setembro de 2015: Comício com Pablo Iglesias (Podemos), Ska Keller (Verdes – Alemanha), Pierre Laurent (PCF e líder do Partido da Esquerda Europeia), Alexis Tsipras (Syriza) e Gregor Gysi (Die Linke)

Pode parecer estranho que partidos nascidos da ruptura revolucionária com a II Internacional (como o PCF, o PCI ou o PCE), venham a repetir com semelhanças evidentes o que de pior houve nos partidos social-democratas: democratismo, conciliação de classes, cretinismo parlamentar, tudo foi repetido. O resultado de tais repetições é uma consequência natural de causas idênticas.

Morreram em luta contra o nazi-fascismo, das barricadas de Barcelona às montanhas do norte de Itália, milhares de militantes comunistas, contra o capitalismo. O capitalismo, seja em putrefacção (nazi-fascismo) ou não, é sempre capitalismo, ainda que dê migalhas ao proletariado como em regimes de fachada pseudo-democrática com parlamentos burgueses, sufrágio universal, mas onde na verdade, o capital e os seus representantes políticos estão sempre em vantagem. De resto, se por acaso os comunistas chegarem ao poder de acordo com as regras burguesas, o capital rapidamente arranja forma de quebrar as regras por ele ditadas (veja-se o Chile). Os comunistas jamais lutam pelo capitalismo, seja com que formato for. Lutam sempre tendo como perspectiva a revolução socialista. Portanto, importa lembrar que estes milhares de comunistas morreram pelo fim da sociedade da exploração e da opressão, pelo socialismo, pelo comunismo. Não foi pela democracia burguesa que Gramsci ou Arthur Dallidet morreram. Não foi para isso que milhões de comunistas deram a vida contra o nazi-fascismo.

Após a II Guerra Mundial surge a ideia peregrina de a democracia ser um regime neutro no que toca à natureza de classe (uma tese kaustkysta desmentida por Lenine 30 anos antes em A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky). O aparelho de Estado democrático poderia ser utilizado, independentemente das relações de produção, quer pelo proletariado para atingir o socialismo, quer pela burguesia para aprofundar o capitalismo. Em face disto, a preparação e o desenvolvimento da luta revolucionária tornava-se desnecessária: a tarefa dos partidos comunistas passava a ser no plano sindical discutir e negociar reformas (bastante próximas do programa de transição de Trotsky [1]) e no plano político, como disse Stalin [2], serem máquinas de propaganda eleitoral e apêndices de um grupo parlamentar.

Assim se gerou um período de várias décadas de paz social dissimulada por um discurso que utilizou e utiliza todos os conceitos teóricos: “marxismo-leninismo”, partido “revolucionário”, a importância da “luta de classes” mas que no fundo, é pautado por práticas reformistas de que é exemplo claro o Manifesto a prática coincidir com o discurso. Esta degenerescência atingiu o ponto máximo quando, extravasando o plano nacional, se materializou na tese da refundação do projecto europeu por meios democráticos e pacíficos, elemento programático central do Partido da Esquerda Europeia – onde cabem, forças que vão desde o PCE, o PCF até ao Syriza e ao Bloco de Esquerda - caracterizado pela Resolução Política do XIX Congresso do PCP [3] como estrutura de natureza “supranacional e reformista” que “não só não contribui para a unidade e cooperação das forças comunistas e progressistas da Europa, como introduz novos factores de divisão, afastamento e incompreensão, que dificultam avanços na cooperação e solidariedade entre forças comunistas e de esquerda na Europa”.

Na contemporaneidade, o eurocomunismo e o Partido da Esquerda Europeia são os responsáveis máximos pela claudicação ideológica contribuindo escandalosa e conscientemente para o atraso da consciencialização das massas encaminhando-as para becos sem saída.

É urgente encarar a luta contra o reformismo como uma tarefa central dos comunistas. Sobretudo quando as experiências governativas feitas tendo o programa destes partidos como alicerce – veja-se o Syriza – se revelaram em tudo iguais às dos partidos burgueses: alianças com o sionismo, deportação de refugiados, prisão de sindicalistas, repressão de manifestações e aplicação de memorandos da troika.

Não é possível utilizar o Estado burguês funcionando ao serviço dos trabalhadores. Os trabalhadores devem erguer o seu próprio Estado pela via revolucionária.

Notas:
[1] Trostky, L. 1938, in O Programa de Transição.
https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1
[2] Significa que os partidos da II Internacional não servem para a luta do proletariado, que não são partidos de luta do proletariado, que possam conduzir os operários à conquista do Poder, mas um aparelho eleitoral, adaptado às eleições parlamentares e à luta parlamentar
(Stalin, 1924 in Sobre os Fundamentos do Leninismo, Jornal Pravda,. 96, 97, 103, 105, 107, 108 e 111, respectivamente em 26 e 30 de Abril e 9, 11, 14, 15 e 18 de Maio. O PCP publicou uma edição clandestina desta obra durante a ditadura de Salazar) https://www.marxists.org/portugues/stalin/1924/leninismo/cap08.htm
[3] http://www.pcp.pt/resolucao-politica-do-xix-congresso

* Professora Associada da Universidade de Lisboa

http://www.odiario.info