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"Luiz Carlos Prestes entrou vivo
no Panteon da História.  
Os séculos cantarão a 'canção de gesta'
dos mil e quinhentos homens da
Coluna Prestes e sua marcha de quase
três anos através do Brasil.
Um Carlos Prestes nos é sagrado.
Ele pertence a toda a humanidade.
Quem o atinge, atinge-a."

(Romain Roland, 1936)


A derrocada de Obama: as consequências políticas da paralisia.

Walden Bello*
www.odiario.info

Embora tecnicamente os E.U.A. não estejam em recessão, a recuperação é uma perspectiva longínqua na maior economia do mundo, que se contraiu 2,9% em 2009.


Dois anos depois, a economia global continua muito frágil. Os indícios de recuperação que alguns políticos desesperados declaravam ter detectado nos fins de 2009 e princípios do presente ano resultaram em miragens. Na Europa, 40 milhões de pessoas estão sem emprego e os programas de austeridade impostos a países muito endividados como a Grécia, Espanha, Itália e Irlanda acrescentaram umas quantas centenas de milhar ao subsídio de desemprego.

Que me perdoe T.S. Eliot, mas o mês mais cruel não é Abril, é Setembro. Antes do 11 de Setembro de 2001 foi o 11 de Setembro de 1973, quando o general Pinochet derrubou o governo de Allende e inaugurou um regime de 17 anos de terror. Mais recentemente, a 15 de Setembro de 2008, Lehman Brothers estoirou e torpedeou a economia global, convertendo o que até aí tinha sido uma crise de Wall Street numa prova quase mortal para o sistema financeiro global.
Dois anos depois, a economia global continua muito frágil. Os indícios de recuperação que alguns políticos desesperados declaravam ter detectado nos fins de 2009 e princípios do presente ano resultaram em miragens. Na Europa, 40 milhões de pessoas estão sem emprego e os programas de austeridade impostos a países muito endividados como a Grécia, Espanha, Itália e Irlanda acrescentaram umas quantas centenas de milhar ao subsídio de desemprego. A Alemanha é a excepção a esta triste regra.

Ainda que tecnicamente os E.U.A. não estejam em recessão, a recuperação é uma perspectiva longínqua na maior economia do mundo, que se contraiu 2,9% em 2009. Tal é a mensagem da anémica taxa de crescimento do segundo trimestre ? 1,6% ? e um desemprego real acima dos 9,6% da taxa oficial, se se levar em conta os que desistiram da procura de emprego. As empresas continuam abstendo-se de investir, os bancos continuam sem emprestar e os consumidores continuam negando-se a gastar. E na falta de um novo programa de estímulos, quando se evaporarem os 787 mil milhões de dólares que Washington injectou na economia em 2009, está praticamente assegurado o muito temido segundo mergulho na recessão.
Que o consumidor norte-americano se abstenha de gastos tem consequências não só para a economia norte-americana, como para o conjunto da economia global. O consumo alimentado pela dívida dos consumidores norte-americanos foi o motor da economia globalizada pré-crise, e ninguém deu um passo em frente para o substituir desde que começou a crise. O consumo na China, alimentado por um estímulo público de 585 mil milhões de dólares, permitiu inverter temporariamente as tendências contractivas nesse país e no Leste asiático. Também teve certo impacto em África e na América Latina. Mas não foi bastante forte para tirar os E.U.A. e a Europa da estagnação. Para mais, na ausência de um novo pacote de estímulos na China, é mais que certa a recaída na recessão no Leste asiático.

Cortes ou estímulos?

Entretanto, o debate nos círculos políticos ocidentais dividiu-os em dois campos. Um grupo vê a ameaça da divida pública como um problema maior que o da paralisação, e rejeita mais gastos para estímulo público. O outro grupo crê que a paralisação é a maior ameaça, e exige mais estímulos para contrariá-la. Na reunião de Toronto dos G20, celebrada no passado Junho, confrontaram-se os dois campos. A alemã Ângela Merkel advogava a austeridade, apontando a ameaça de falência que pendia sobre algumas economias europeu meridionais satélites da Alemanha sobrecarregadas pela dívida, nomeadamente a da Grécia. O presidente Obama, por outro lado, enfrentado uma resistentemente elevada taxa de desemprego, queria prosseguir as políticas expansivas ainda que carecendo do poder político para as sustentar.
Para os partidários do gasto público, os anti-défice andam falhos de argumentos. Numa época em que a maior ameaça é a da deflação, está fora de causa o temor a um gasto público gerador de inflação. A ideia de que se carrega com dividas as gerações futuras é absurda, visto que o melhor modo de beneficiar os cidadãos vindouros é assegurar que herdam economias sãs e em crescimento. Gastar agora com défice é o meio adequado para conseguir esse crescimento. Para além disso, a quebra do Estado não é nenhuma ameaça para países que, como os E.U.A., pedem emprestado em moedas que estão sob o seu controlo, pois que, em último caso, podem devolver as suas dívidas fazendo simplesmente com que o seu banco central imprima mais dinheiro.
Talvez o mais eloquente apoiante dos estímulos públicos seja Paul Krugman, o prémio Nobel que se converteu na ovelha negra de boa parte da direita. Para Krugman, o problema foi que os estímulos originais não foram bastante grandes. Ora bem; qual é o volume dos estímulos públicos adicionais necessários e que outras medidas pode tomar o governo? Sobre estas questões, Krugman parece vacilar, acaso precavendo-se de que o keynesianismo tradicional tem os seus limites: ?Ninguém pode dizer de ciência certa que estas medidas funcionarão na perfeição, mas é melhor tentar algo que possa não funcionar que arranjar desculpas enquanto os trabalhadores sofrem?. A robusta alternativa a um maior gasto financiado com défice é ?a paralisia permanente e o desemprego elevado?, diz Krugman.
Pode ser que Krugman tenha razão, mas a razão anda depois da ideologia, dos interesses e da política. Apesar dos elevados índices de desemprego, o certo é que os inimigos do Estado social, as forças hostis ao défice, levam a iniciativa em três países ocidentais chave: na Grã-Bretanha, naqueles onde os conservadores ganharam com um programa de redução do Estado; na Alemanha, onde a imagem de prodigalidade de alguns gregos e alguns espanhóis financiados com empréstimos dos laboriosíssimos alemães foi o potente cavalo em cujos lombos cavalgou o partido de Merkel para se manter no poder; e nos E.U.A.

A derrocada de Obama

Apesar do elevado desemprego, a perspectiva dos anti-défice ganhou ascendência nos E.U.A. por várias razões. Em primeiro lugar, a posição anti-défice apela a sentimentos hostis ao Estado interventor, muito arreigados na classe média norte-americana. Em segundo lugar, Wall Street abraçou oportunistamente as políticas anti-défice para fazer descarrilar os esforços reguladores de Washington. O Estado interventor é o problema, gritam. Não os grandes bancos. Terceiro, a não subestimar, é a reaparição da influência ideológica dos neoliberais doutrinários, incluindo aqueles que, como diz Martin Wolf, ?crêem que um grande desmoronamento purgaria os excessos do passado, conduzindo assim a economias e a sociedades mais saneadas?. Quarto, a teoria económica do anti-défice tem uma base de massas, o movimento do Tea Party [tertúlia do chá]. Ao contrário, a posição pro-estímulo público é defendida por intelectuais progressistas sem base social, ou cuja base potencial está já completamente desencantada com Obama.
Contudo, o triunfo dos falcões não está garantido. De acordo com Anatole Kaletsky, o comentarista económico do Times de Londres, não precisamente um simpatizante do progressismo, o auge das forças anti-défice vem de um erro táctico de primeira ordem de Obama, acrescentado ao fracasso dos progressistas na hora de oferecer una explicação convincente da crise. A garrafal argolada de Obama consistiu em aceitar responsabilidades na crise com o seu gesto bipartidarista, diferentemente de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, que ?se negaram a aceitar a menor culpa em matéria de penúrias económicas?. Reagan e Thatcher dedicaram ?os primeiros anos do seu governo a convencer os votantes de que o desastre económico era da exclusiva responsabilidade dos anteriores governos de centro esquerda, do sindicalismo militante e das elites progressistas?.
Porém mais problemático ainda, diz Kaletsky, foi o argumento de Obama, uma narrativa contraditória que atribuiu a culpa aos banqueiros cobiçosos, ao mesmo tempo que sustentava que os bancos eram demasiado grandes para cair. ?Com os bancos recuperando-se da crise com maiores benefícios e mais rapidamente do que se havia sugerido aos votantes?, sustenta no seu livro Capitalism 4.0, ?os políticos de todos os partidos haviam ficado marcados no sentimento público como homens de palha dos mesmos banqueiros a quem cuidavam de atirar as culpas?. Com efeito, o pacote de reformas financeiras que os Democratas aprovaram recentemente no Congresso não pode senão reforçar esta percepção pública de estarem cooptados ou amedrontados pelas mesmas gentes que denunciam. Esse pacote carece de agressividade: de algum tipo de cláusula do tipo Glass-Steagall impedindo que os bancos comerciais se desdobrem em bancos de investimento; proibindo o comércio com esses derivados financeiros a que Warren Buffett chamou ?armas de destruição maciça?; impondo uma taxa às transacções financeiras globais ou Taxa Tobin, e limites estritos á remuneração dos executivos, a pagamentos em efectivo, bónus e opções de acções.
Para Kaletsky, Obama deveria ter pintado a crise como uma crise produzida ?pela polarizada e hiper-simplificada filosofia do fundamentalismo de mercado, não por debilidades de personalidade de banqueiros e reguladores. Ao oferecer uma caracterização sistemática deste tipo para a origem da crise, os políticos poderiam ter atraído a imaginação pública com uma argumentação pós-crise, uma perspectiva mais dramática que a oferecida pelo linchamento dos banqueiros cobiçosos?. Mas com ajudas como a do secretário do Tesouro Tim Geithner e a do director do Conselho Económico Nacional Larry Summers, que não chegaram a romper completamente com o neoliberalismo, essa perspectiva sistemática estava simplesmente afastada.

Para uma estratégia progressista

A direita tem agora a iniciativa e é provável que ganhe as eleições de metade de mandato em Novembro. Conseguirá vincular Obama e os Democratas a tal ponto á crise, que as pessoas esquecerão que essa crise estalou durante o reinado do fundamentalista de mercado George Bush. Mas com a sua primária teoria económica, é bastante improvável que os falcões fiscais e os membros do Tea Party consigam articular uma alternativa ao que caricaturaram como ?socialismo? de Obama. Permitir que a economia expluda só para ser ideologicamente correcto convidará a um repúdio ainda maior de uma população economicamente insegura.
Mas os progressistas não deveriam conformar-se com o evidente beco sem saída a que leva a teoria económica do Tea Party. Deveriam entender o que levou ao fracasso do diluído keynesianismo de Obama. Para além do erro táctico de assumir responsabilidades na crise, em vez de propor uma agressiva argumentação anti-neoliberal para a explicar, o problema central de Obama e sua equipa é o fracasso em inspirar uma alternativa ao neoliberalismo.
Os elementos técnicos de uma solução progressista da crise foram delineados por keynesianos e outros economistas progressistas: estímulos públicos muito maiores, regulação mais estrita dos bancos, políticas monetárias suaves, mais impostos para os ricos, reconstrução da infra-estrutura nacional, política industrial favorecedora de indústrias verdes, controlo dos movimentos de capitais especulativos, controles sobre o investimento exterior, uma moeda global e um novo banco central global.
A administração Obama procurou implementar algumas destas medidas. Mas devido á sua simpatia pelo bipartidarismo, aos vínculos com as elites económicas de alguns dos seus membros mais proeminentes e á incapacidade de tecnocratas chave como Summers e Geithner para romper com o paradigma neoliberal, não conseguiu apresentar essas medidas como elementos de um programa de reforma social de maior alcance, concebido para democratizar o controlo e a gestão da economia.
A lição que os progressistas têm que tirar do ponto morto a que chegou a política económica de Obama é que a gestão tecnocrática não basta. As iniciativas keynesianas devem ser parte de uma visão e de um programa de maior alcance. Tal estratégia deveria ter três pontos-chave: tomada de decisões democráticas a todos os níveis da economia, desde a empresa até á planificação macroeconómica, primeiro; segundo, maior igualdade na distribuição da riqueza e do lucro para poder lidar com taxas mais baixas de crescimento, provenientes de restrições económicas e ambientais; e terceiro, uma ética mais cooperativa, não mais competitiva, na produção, na distribuição e no consumo.
Um programa assim não pode ser simplesmente servido desde cima por uma elite tecnocrática, como tem sido costume nesta administração, em que um dos erros de vulto foi permitir que se esfumasse o movimento de massas que a levou ao poder. Há que recrutar gente na construção da nova economia, e aqui os progressistas têm muito que aprender do movimento do Tea Party com o qual, quer queiram quer não, terão que competir numa luta de vida ou de morte pelas bases sociais dos E.U.A.

A natureza tem horror ao vazio

Krugman prognostica que os resultados mais prováveis em Novembro ?paralisarão a política durante os anos seguintes?. Mas a natureza tem horror ao vazio, e o fracasso habitual dos tecnocratas keynesianos e dos fundamentalistas de mercado em lidar com os problemas e os medos dos desempregados, dos que estão à beira de o ser e da quantidade de pessoas que estão economicamente sobre o arame, engendrará com toda a probabilidade forças sociais fundadas nesses medos e problemas.
Um fracasso da esquerda na hora de preencher criativamente esse espaço dará inevitavelmente asas a uma revigorada direita com menos prejuízos em matéria de intervenção estatal, uma direita que poderia perfeitamente combinar iniciativas tecnocráticas keynesianas com um programa social e cultural tão populista como reaccionário. Há uma palavra para este tipo de regime: fascismo. Como nos recorda Roger Bootle, autor de The Trouble with Markets, milhões de alemães desiludiram-se com o capitalismo de livre mercado durante a Grande Depressão. Mas o fracasso da esquerda em oferecer uma alternativa viável tornou-a vulnerável á retórica do partido que, uma vez no poder, combinou medidas de tipo keynesiano de reanimação da economia ? que lograram situar o desemprego abaixo dos 3%? com um programa social e cultural devastadoramente contra-revolucionário.
Fascismo nos E.U.A.? Não parece tão pouco plausível como se possa pensar.

* Walden Bello, professor de ciências políticas e sociais na Universidade de Filipinas (Manila), membro do Transnational Institute de Amsterdam e presidente da Freedom from Debt Coalition, analista sénior na Focus on the Global South

Foreign Policy In Focus, 1 Setembro 2010. Tradução para sinpermiso.info: Ricardo Timón

Tradução para português: Guilherme Coelho