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"Luiz Carlos Prestes entrou vivo
no Panteon da História.  
Os séculos cantarão a 'canção de gesta'
dos mil e quinhentos homens da
Coluna Prestes e sua marcha de quase
três anos através do Brasil.
Um Carlos Prestes nos é sagrado.
Ele pertence a toda a humanidade.
Quem o atinge, atinge-a."

(Romain Roland, 1936)


Notícias
Há oitenta anos, o pacto germano-soviético: um símbolo da história desfigurado pelos reaccionários!

A falsificação da história é um instrumento privilegiado da ofensiva anticomunista. A mesma grande burguesia ocidental que via em Hitler um útil instrumento contra a URSS prossegue empenhadamente o desfiguramento dos antecedentes imediatos da 2ª Guerra Mundial: trata-se não apenas de ocultar o papel decisivo da União Soviética na derrota do nazi-fascismo, mas também de ocultar a simpatia e cumplicidade com que as potências ocidentais assistiram à ascensão do fascismo.

Última atualização em Sáb, 31 de Agosto de 2019 14:34
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Barreira sino-russa contra a intromissão dos EUA

Os EUA acumularam suficiente experiência e sucessos na promoção de “revoluções coloridas” para se abalançarem a duas operações simultâneas de grande ambição: Hong Kong e Moscovo. O problema é irem confrontar-se com forças e meios muito superiores àqueles com que se depararam em outros lugares. E desta nova ofensiva resultarem novas plataformas de cooperação sino-russa, outro pesadelo para os EUA e seus aliados.

Última atualização em Ter, 27 de Agosto de 2019 00:27
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Assembleia dos “Coletes Amarelos”: «Será necessário sair do capitalismo»

Por Rémy Herrera


O movimento dos “Coletes Amarelos” em França prossegue a mobilização. Mas avança igualmente em formas de organização: as assembleias, e as “Assembleias das assembleias.”
Na segunda, realizada no início de Abril, aprovou um conjunto de posições e orientações com um claro cunho progressista. Que constituem, além do mais, um encorajador indício da sua autonomia de decisão, da sua vontade de avançar, e da sua capacidade de resistir tanto à repressão como às tentativas de divisão e de manipulação a partir do seu interior.

O “Acto 21″ dos “Coletes Amarelos” ocorreu, como desde há quase cinco meses, num sábado, 6 de Abril. Mas em paralelo, de 5 a 7, realizou-se em Saint-Nazaire, Loire-Atlantique, um acontecimento que irá certamente influenciar as próximas lutas no país: a segunda Assembleia das assembleias de coletes amarelos. É o ponto central do movimento. A primeira teve lugar em Meuse, Commercy no final de Janeiro e tinha já reunido 70 delegações; quase 200 vieram desta vez a Saint-Nazaire, ou seja, cerca de 800 delegados presentes (dois representantes mais dois observadores por delegação). E sem contar os voluntários, jornalistas, curiosos … Estes delegados tinham sido mandatados por cerca de 10 000 coletes amarelos, mobilizados em centenas de locais de luta: rotundas, praças ou portagens mas também, quando as forças da ordem os desalojaram, em muitos lugares muito mais excêntricos e menos visíveis (até mesmo em alojamentos de acaso). Em toda a França, a resistência.

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Brasil: Banqueiros são os maiores defensores da Reforma da Previdência

por Maria Lucia Fattorelli

A proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro ao Congresso representa a destruição do regime de solidariedade que foi aprovado por unanimidade pelos constituintes de 1988.

As principais justificativas para tal destruição são a falácia do défice e a longevidade da população, argumentos que já foram completamente desmontados, mas que precisamos repetir. O governo também fala em combate a privilégios. Vamos falar disso também.

Para começo de conversa, sequer se deveria falar em défice da Previdência, como se não fosse obrigação do Estado garantir o direito sagrado a uma aposentadoria digna para a classe trabalhadora, que de fato é a que produz a riqueza real do país; produz todos os bens e serviços colocados à disposição da população; alimenta todas as famílias; garante a própria vida da população e movimenta a economia do país.

Mas se querem falar em números, vamos lá. Historicamente, as contribuições sociais previstas na Constituição Federal (COFINS; CSLL; PIS; contribuição ao INSS pagas por trabalhadores e empregadores; sobre produção rural; importações; loterias etc) foram mais que suficientes para cobrir toda a despesa da Seguridade Social (que engloba a Previdência, a Saúde e a Assistência Social) e ainda sobraram recursos que foram destinados para outros fins, em especial para o pagamento de juros da chamada dívida pública.

A partir de 2015 houve uma queda brutal da arrecadação das contribuições sociais, devido à "crise" que levou milhares de empresas de todos os setores à falência, provocou desemprego recorde e paralisação da economia brasileira. Nesse cenário de "crise", o governo ainda concedeu diversas desonerações fiscais e liberou diversos setores de contribuir para a Seguridade Social, afetando ainda mais a arrecadação.

Portanto, a insuficiência de contribuições sociais não se deve a um problema no modelo de Previdência Social solidária, mas sim à "crise", que no caso brasileiro foi fabricada pela política monetária do Banco Central, que quebrou inúmeras empresas, provocou desemprego recorde e derrubou o PIB. Empresas quebradas, desempregados e informais não contribuem para a Previdência. Esse é o problema, e não a longevidade das pessoas ou a solidariedade do modelo.

Ademais, ainda que as contribuições sociais passassem a não ser suficientes para assegurar os direitos sociais, a própria Constituição já previu (Art. 195) que recursos do orçamento fiscal de todos os entes federados (União, Estados, DF e Municípios) também são responsáveis pela manutenção da Seguridade Social, juntamente com as contribuições sociais.

Tudo isso está sendo destruído por essa PEC 6/2019, que cria um regime de capitalização que não oferece garantia alguma de qualquer pagamento de benefício futuro aos trabalhadores e trabalhadoras que terão que pagar umacontribuição definida durante décadas, porém, o benefício dependerá do comportamento do mercado, e pode ser zero ou negativo: em vez de receber benefício o trabalhador pode ser chamado a aportar recursos ao fundo de capitalização. Quem vai ganhar com isso? Somente as instituições financeiras que administrarão os fundos de capitalização e receberão as contribuições, sem responsabilidade alguma com o pagamento de benefício futuro.

Mas vamos falar de privilégio. O que o governo e a grande mídia chamam de privilegiados são os servidores públicos que aceitaram um contrato de trabalho oferecido unilateralmente pelo próprio governo, passaram em um concurso público, e durante toda a sua vida laboral pagaram contribuição previdenciária calculada sobre o vencimento bruto e, mesmo depois de aposentados continuam pagando contribuição previdenciária de 11% (ou mais) sobre o provento bruto. Ou seja, os privilegiados seriam aqueles que recebem aposentadoria acima do teto do INSS (atualmente em R$5.839,45 [€1.347]), porque contribuíram nessa proporção e ainda continuam contribuindo até a morte. Além de pagar cerca de 11% (ou mais) de contribuição previdenciária, estão na faixa de 27,5% de imposto de renda [NR] da pessoa física, de tal forma que cerca de 40% do que recebem é tributo pago na fonte e nem irá para as mãos destes que estão sendo acusados de privilegiados.

Na verdade, o grande privilegiado no Brasil é o mercado financeiro, que ganhou mais de meio milhão de milhões com a "crise" produzida pela política monetária do Banco Central e ganhará mais ainda com essa PEC 6/2019.

Os bancos ganharam R$526 mil milhões [€121 mil milhões] com a remuneração de sua sobra de caixa pelo Banco Central nos últimos cinco anos! Ganharam outras centenas de milhares de milhões com os juros exorbitantes também definidos pelo Banco Central, e com os sigilosos contratos de swap cambial. Aí é que está o privilégio obscuro, sigiloso, que beneficiou os bancos enquanto quebrava a economia brasileira e criava a crise que está servindo de justificativa para a destruição da Previdência Social e para a entrega brutal de patrimônio por meio das privatizações de empresas estratégicas e lucrativas, como a Eletrobras, Petrobras etc.

O mercado tem tanta certeza de seus ganhos com a PEC 6/2019 que a Bolsa de Valores, que bateu recorde histórico diante da simples notícia, em 14/01/2019, sobre o avanço da proposta que seria entregue por Bolsonaro ao Congresso .

Além dos bancos, as pessoas físicas privilegiadas deste país não são servidores públicos aposentados que deixam cerca de 40% de seus ganhos nas mãos do governo, mas sim aquelas que têm renda mensal elevadíssima, e a maioria dos rendimentos que recebem são isentos, ou seja, não entregam praticamente nada ao governo.

Vejam a tabela a seguir, parte da tabela 9 (disponível no link) , que mostra as faixas de renda, em números de salários mínimos, a quantidade de declarantes e o respectivo valor (em milhões de Reais) do rendimento tributado, tributado exclusivamente na fonte e isento. Mostra também o valor da contribuição previdenciária paga:

'.

É escandaloso o fato de existirem 25.785 pessoas que em 2016 (dado mais recente divulgado pela Receita Federal) tiveram renda mensal superior a 320 salários mínimos, dos quais a maior parte foi ISENTA, ou seja, não pagaram imposto de renda nem contribuição previdenciária! Estes são os que estão favoráveis à PEC 6/2019. Outras pessoas que defendem essa destruição da Seguridade com certeza desconhecem os dados e estão embarcando em falsas propagandas.

Não podemos permitir qualquer reforma da Seguridade Social sem debate amplo, honesto, que leve em conta o fato de que historicamente a Previdência Social pública e solidária tem sido superavitária e que, momentaneamente, estamos no auge das consequências nocivas da crise fabricada pela política monetária (esta sim, que precisa ser reformada urgentemente) do Banco Central, que ainda quer ficar "independente" para entregar de vez ao mercado os destinos das finanças do país.

[NR] No Brasil chamam de "renda" a qualquer tipo de rendimento, não apenas os dos rentistas.

Ver também:

O que provocou a crise econômica atual

Orçamento federal executado em 2018

O que está em jogo com a proposta de reforma da Previdência

[*] Economista.

 

O original encontra-se em www.extraclasse.org.br/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

por Maria Lucia Fattorelli
Última atualização em Qua, 27 de Março de 2019 05:14
 
Entre as duas mandíbulas do torno da extrema-direita

Realizou-se a 22 de Dezembro o «Acto VI» na luta dos coletes amarelos em França. Para além de particularidades que são sinal não só de organização, mas de uma organização capaz de iludir os serviços de informações, verifica-se com crescente clareza que, em vez de responder a reivindicações que Macron reconheceu já serem legítimas, a opção do poder é a da intensificação da acção de um aparelho repressivo de Estado onde a extrema-direita tem uma muito forte presença.

A quem ouvisse os representantes dos sindicatos de polícias à saída do ministério do Interior na noite de 19 de Dezembro, pareceria que «as negociações tinham sido difíceis, muito difíceis». Fica portanto a saber-se que apenas algumas horas depois disso terão sido suficientes para que tenham obtido «os mais fortes avanços salariais» na profissão desde há 20 anos. Dois dias passados sobre o «Acto V dos coletes amarelos», a 17, várias organizações sindicais da polícia nacional tinham anunciado a sua intenção de proceder a uma jornada de «comissariados fechados» na quarta-feira 19 – uma vez que o direito à greve lhes é interdito. Christophe Castaner teve de largar lastro: as remunerações dos polícias são aumentadas em 120 euros para os jovens no início da carreira e em 15º para os mais antigos; é mais do que obtiveram os seus colegas da função pública – ou seja, absolutamente nada (quando das negociações de 20 de Dezembro) – ou os coletes amarelos – quase nada (dez dias antes).

Última atualização em Qui, 27 de Dezembro de 2018 18:16
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Leia o importante artigo de Atilio Borón sobre as eleições do Brasil
Escrito por Atilio A. Boron   

¿Tiene cura el “izquierdismo”?
Una reflexión a propósito de la elección presidencial en Brasil


El domingo 7 de Octubre tendrá lugar la primera vuelta en las elecciones presidenciales del Brasil. Todo parecería indicar que el ultraderechista Jair Bolsonaro prevalecería en esa instancia, pero sería derrotado en el balotaje por Fernando Haddad, quien fuera elegido como candidato a la vicepresidencia por Lula y quien luego conformó una fórmula con Manoela d’Avila, del PCdoB. De este modo, el tan celebrado (por politólogos y los “opinólogos” de los grandes medios) “centro político” desapareció casi sin dejar rastros en Brasil. Es que con políticas como las impulsadas por el régimen golpista de ese país una opción centrista carece por completo de sentido. Ante la brutal reinstalación de un neoliberalismo puro y duro con la gestión de Michel Temer,

 

Última atualização em Seg, 01 de Outubro de 2018 23:28
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«Levantamos a voz a favor da Paz» – nos 70 anos do Congresso Mundial dos Intelectuais pela Paz*

Gustavo Carneiro

Faz 70 anos que se realizou na Polónia o Congresso Mundial dos Intelectuais pela Paz. Expressão organizada de um grande movimento cuja base se alargaria posteriormente aos representantes de toda a humanidade progressista, intelectuais ou não. Desde logo suscitou o ódio do imperialismo, que dera já início à “guerra fria” e a um descabelado e fanático anti-sovietismo. Tal como entre as duas guerras a causa da paz fora inseparável do antifascismo, também desde então o anti-imperialismo se tornou essencial à luta pela paz.

Última atualização em Ter, 28 de Agosto de 2018 13:35
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Nicaragua, la revolución y la niña en el bote

(Por Atilio A. Boron)

La dolorosa coyuntura actual en Nicaragua ha precipitado un verdadero aluvión de críticas. La derecha imperial y sus epígonos en América Latina y el Caribe redoblaron su ofensiva con un único y excluyente objetivo: crear el clima de opinión que permita derrocar sin protestas internacionales al gobierno de Daniel Ortega, elegido hace menos de dos años (noviembre del 2016) con el 72 por ciento de los sufragios. Esto era previsible; lo que no lo era fue que en esa arremetida participaran con singular entusiasmo algunos políticos e intelectuales progresistas y de izquierda que unieron sus voces a la de los lenguaraces del imperio. Un notable revolucionario chileno, Manuel Cabieses Donoso, de cuya amistad me honro, escribió en su flamígera crítica al gobierno sandinista que “la reacción internacional, el ‘sicario’ general de la OEA, los medios de desinformación, el empresariado y la Iglesia Católica se han adueñado de la crisis social y política que gatillaron los errores del gobierno. Los reaccionarios se han montado en la ola de la protesta popular.” Descripción correcta de Cabieses Donoso de la cual, sin embargo, se extraen conclusiones equivocadas. Correcta porque es cierto que el gobierno de Daniel Ortega cometió un gravísimo error al sellar pactos "tácticos" con enemigos históricos del FSLN y, más recientemente, tratar de imponer una reforma previsional sin consulta alguna con las bases sandinistas o actuar con incomprensible desaprensión ante la crisis ecológica en la Reserva Biológica Indio-Maíz. Correcta también cuando dice que la derecha vernácula y sus amos extranjeros se adueñaron de la crisis social y política, dato éste de trascendental importancia que no puede ser soslayado o subestimado. Pero radicalmente incorrecta es su conclusión, como son las de Boaventura de Sousa Santos, la del entrañable y enorme poeta Ernesto Cardenal, y Carlos Mejía Godoy, amén de toda una plétora de luchadores sociales que en sus numerosas denuncias y escritos exigen –algunos abiertamente, otros de modo más sutil- la destitución del presidente nicaragüense sin siquiera esbozar una reflexión o arriesgar una conjetura acerca de lo que vendría después. Conocidos los baños de sangre que asolaron Honduras siguiendo la destitución de “Mel” Zelaya; los que hubo en Paraguay luego del derrocamiento “express” de Fernando Lugo en 2012, y antes lo que sucediera en Chile en 1973 y en Guatemala en 1954; o lo que hicieron los golpistas venezolanos después del golpe del 11 de Abril en el interludio de Carmona Estanga “el breve”, o lo que está ocurriendo ahora en Brasil y los centenares de miles de asesinatos que hizo la derecha durante las décadas del “cogobierno FMI-PRIAN” en México, o el genocidio de los pobres practicado por Macri en la Argentina. ¿Alguien en su sano juicio puede suponer que la destitución del gobierno de Daniel Ortega instauraría en Nicaragua una democracia escandinava?

Última atualização em Qua, 18 de Julho de 2018 14:16
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López Obrador e o poder real

López Obrador foi eleito para a presidência do México. O seu partido (Juntos Haremos História) ganhou 31 dos 32 estados do país. Tão significativo como essa vitória é o facto de, desde Junho, destacadas personalidades da administração Trump e jornais norte-americanos o virem hostilizando ou apresentando como um “esquerdista”. Mas, se se mantiver fiel às suas declarações de mudança e quiser que elas avancem, as maiorias eleitorais não bastarão face à poderosíssima e criminosa oligarquia e ao vizinho do norte. Só um povo mobilizado e em movimento, preparado para um duro e prolongado combate, poderá concretizar tal resultado.

Última atualização em Sáb, 07 de Julho de 2018 03:17
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E o génio escapou-se da garrafa… Uma imagem da Revolução Bolivariana da Venezuela em Março de 2018

por Ángeles Maestro

«Há uma guerra aberta contra o povo venezuelano e diz-nos directamente respeito. O silêncio ou a passividade são cúmplices necessários do crime.» A solidariedade com o povo venezuelano, objecto de uma agressão e de uma campanha de manipulação mediática em enorme escala não é apenas um dever internacionalista. É parte da luta anti-imperialista hoje vital para o futuro da humanidade.

O imperialismo yankee está reproduzindo contra o povo venezuelano os mesmos mecanismos, a mesma lógica que o levou a gerar 327 golpes de Estado em 25 países latino-americanos entre 1902 e 2002. Uma e outra vez, o governo do país que investe em despesa militar 40% do total mundial, o triplo da China e 9 vezes mais que a Rússia, lançou todo o seu arsenal desestabilizador sobre cada povo que tenha tentado fazer-se dono dos seus recursos e construir a sua própria história. Os mecanismos são sempre os mesmos:
A guerra mediática que criminaliza as acções de cada governo para levantar o seu povo contra ele e, sobretudo, para descarregar os seus potentes mecanismos de manipulação informativa sobre outros povos. O objectivo é isolar, romper todos os mecanismos de solidariedade.

Última atualização em Ter, 03 de Abril de 2018 20:37
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